709º LEILÃO JUDICIAL UNIFICADO DO TRT2 - GRANDE LEILÃO DE IMÓVEIS , VEÍCULOS E DIVERSOS (CÓDIGO 448)

Imóvel MATRÍCULA nº 385 do Cartório de Registro de Imóveis de Guaratinguetá/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 11.102.008.00 da Prefeitura Municipal de Guaratinguetá/SP. DESCRIÇÃO: a CHÁCARA número 01 (um), da Quadra B, medindo 37,00m de frente para a Avenida das Nações, 76,00m pelo lado esquerdo de quem de frente olha para o imóvel, confrontando com a Rua B, 98,00m pelo lado direito de quem de frente olha para o imóvel confrontando com a chácara número 02 (dois), 13,50m em linha curva, de frente para a confluência da Avenida das Nações e Rua B, 67,00m pela linha dos fundos, confrontando com área verde e perfazendo uma área de 5.000,00m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.4d0a9fe): "...Características do imóvel: área sem construção com boa topografia, terreno com média inclinação, localizado em área de estrada de terra e fácil acesso a partir da Rodovia Presidente Dutra. Existem muitos outros imóveis similares e chácaras/sítios no bairro diligenciado...". 1) Imóvel objeto de PENHORA e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.8425490): "...Com base no parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional (CTN) e em conformidade com a determinação do artigo 1º, § 7º, do Provimento GP/CR nº 07/2021, deverá constar no Edital de Hasta a isenção do arrematante em relação a eventuais débitos tributários anteriores à alienação judicial, incidentes sobre o bem em questão, os quais se sub-rogarão no valor obtido na arrematação e serão passíveis de quitação pelo produto da venda, observada a prioridade do crédito trabalhista...". Imóvel AVALIADO em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). outros imóveis similares e chácaras/sítios no bairro diligenciado...". OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORA e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.8425490): "...Com base no parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional (CTN) e em conformidade com a determinação do artigo 1º, § 7º, do Provimento GP/CR nº 07/2021, deverá constar no Edital de Hasta a isenção do arrematante em relação a eventuais débitos tributários anteriores à alienação judicial, incidentes sobre o bem em questão, os quais se sub-rogarão no valor obtido na arrematação e serão passíveis de quitação pelo produto da venda, observada a prioridade do crédito trabalhista...". Imóvel AVALIADO em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).